Home- busca: Estrutura Regimental
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Novembro de 2019 - 13:16
Delito Comum e Hediondo. Penas da mesma espécie. Reclusão
Agravo Regimental no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Maio de 2017 - 12:10
Tráfico. Prazo computado nos moldes do artigo 798 do Código de Processo Penal
Agravo Regimental em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Abril de 2017 - 16:48
Descaminho. Habitualidade Criminosa
Agravo Regimental no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 17:13
Tráfico de Drogas. Confissão Extrajudicial. Retratação em juízo
Agravo regimental no Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Novembro de 2016 - 11:22
Penal. Descaminho. Habitualidade Delitiva
Agravo Regimental no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2016 - 11:44
Processual Civil. Competência. Julgamento de Mérito
Agravo Regimental no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2016 - 16:26
Processual Civil. Preparo. Recolhimento. Prova com cópia da guia
Agravo Regimental no Recurso Especial
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Março de 2016 - 16:57
Processual Civil e Previdenciário. Honorários Periciais
Agravo Regimental no Recurso Especial
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2016 - 16:40
Processo Civil. Agravo Regimental
Razões que não enfrentam, com robustez, o fundamento da decisão agravada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 16:35
Agravo Regimental. Autos conclusos
Não conhecimento da insurgência no que toca aos itens que não dizem respeito ao suposto equívoco
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Setembro de 2015 - 15:34
Agravo Regimental. Reclamação. Irrecorribilidade
Agravo não reconhecido
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 14:03
Agravo regimental. Reclamação.
Decisão monocrática.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 09:55
Agravo Regimental. Reclamação
Resolução 12/2009-STJ. Decisão Monocrática. Irrecorribilidade
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Modelos » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 10:35
Modelo de agravo regimental
Agravo regimental contra indeferimento de embargos infringente
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 17:32
Sucumbência. Partilha. Agravo Regimental.
Honorários Advocatícios. Litigância sobre matéria cuja discussão foi pacificada no STF.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
Tributário. Agravo regimental.
Recurso especial. Execução fiscal. Bem nomeado à penhora.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2018 - 11:10
Tráfico de Drogas. Causa especial de diminuição de pena
Agravo Regimental no Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Outubro de 2017 - 16:21
Furto Qualificado pelo rompimento de obstáculo. Recurso desprovido
Agravo Regimental no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2017 - 12:04
Ação de Execução de Alimentos. Dívida alimentar exigida em consonância com Súmula 309/STJ
Agravo Regimental na Medida Cautelar.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Novembro de 2016 - 12:42
Acordo de compensação de jornadas. Configuração de "Bando de Horas"
Agravo Regimental em Recurso Ordinário.
